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| Diga não ao preconceito!!! |
A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Camará dos Deputados, principal colegiado da Casa, vai
discutir um projeto que torna crime hediondo a transmissão proposital do vírus HIV.
O deputado gaucho Pompeo de
Mattos (PDT) apresentou proposta pedindo que passe a ser configurado como crime
“transmitir e infectar, consciente e
deliberadamente” outra pessoa com o vírus. O projeto teve parecer favorável do
relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que recomendou ajustes, mas
demonstrou apoiou à ideia.
Tebaldi propõe que seja
aplicada nesses casos pena de dois a oito anos de prisão. Os congressistas, no
entanto, não especificam como seria comprovado que a transmissão ocorreu de
forma proposital. A ideia do projeto é coibir a chamada roleta russa do HIV.
O Ministério
da Saúde tem se preocupado com pessoas que contraem o vírus por opção. Em varias
partes do pais, a policia esta investigando um grupo que tem como pratica “carimbar”
o parceiro, passando o vírus da AIDS sem seu conhecimento e permissão.
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